novembro 2018 ~ Utopia Cibernética

Olá pessoas e seus amigos imaginários!

Espero que estejam todos bem! ^^

Vocês já ouviram falar de Direitos Humanos em algum momento das suas vidas.

Em 2018, ano corrente, a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 70 anos!

Mas vocês sabem o que são Direitos Humanos?

Direitos Humanos são Direitos para Humanos *Logo amigos imaginários, seres fantásticos e alienígenas estão absolutamente excluídos desse rol de proteção*. Isso quer dizer que TODOS os humanos independentemente de cor, etnia, religião, gênero, sexualidade, crença,posição política etc são protegidos!

Eles visam garantir direitos absolutamente inalienáveis e que conferem dignidade às pessoas e por isso eles repousam em liberdades e elementos fundamentais como o direito à vida, à liberdade (de opinião, expressão etc), direito ao trabalho, à educação, saúde e inúmeros outros elementos.

A gente pode pensar que essas garantias são meio óbvias porque a maioria de nós já nasceu em uma realidade em que essas liberdades

e garantias são asseguradas.

Mas nem sempre foi assim na história da humanidade! E nem precisamos retroceder muito na nossa linha do tempo. O principal documento que visou concretizar essas garantidas de uma forma mais universal foi a Declaração Universal dos Direitos Humanos e ela só tem 70 anos, muito menos de um século!

Esse importante documento nasceu na ONU (Organização das Nações Unidas) no contexto de pós-segunda Guerra Mundial. Todo mundo sabe *ou pelo menos deveria saber, é difícil ter certeza nesses dias tão esquisitos* que essa guerra que mobilizou praticamente o mundo todo, levou a morte de milhões de pessoas.

Eu sei... Nas Guerras pessoas morrem. É horrível, mas é um fato. E o mundo já teve muitas guerras e muitas outras guerras ainda vão surgir * O ser humano é uma espécie naturalmente beligerante*.

Mas pq essa Guerra em específico causou tanta comoção? Por uma palavra conhecida como "genocídio".

A II Guerra Mundial foi conhecida pelo extermínio em massa de populações inteiras com base da sua origem, religião, posição política, opção sexual, etnia entre outros elementos bem específicos. Essa barbárie foi feita pela primeira vez com elementos de propaganda e de forma muito ampla e muito despudorada. O extermínio se tornou uma política de Estado, propagada no mundo e incentivada.

Então, quando essa Guerra acabou, o mundo ficou em choque com essa barbárie e surgiu uma necessidade das nações (de modo geral, sempre tem gente que não concorda com os documentos) se comprometer a garantir esses direitos para que genocídios e perseguições não se repitam. E nisso nasceu um documento legal, físico e de amplo conhecimento da comunidade global para pegar essas coisas que todo mundo acha óbvias, mas que não estavam asseguradas de verdade, em um documento.

Esse documento é chamado de Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ele representou um marco na história da Humanidade. Diferentes nações com diferentes origens jurídicas e culturais do mundo sentaram discutiram e elaboraram esse documento.

E em 10 de Dezembro de 1948 em uma Assembleia Geral em Paris vários países a assinaram para que tudo que estava escrito ali fosse alcançado por todos os povos e nações.

Isso foi algo inédito para a nossa espécie!

Mas é importante dizer que a ideia de um documento que garantisse isso tudo não era nova. Em 1789 no âmbito da Revolução Francesa, existiu um documento chamado "Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão" que também previa direitos naturais universais para os seres humanos.

Apesar de disruptiva, revolucionária, humanista e magnífica, ela não foi aderida pelo mundo todo e nem comprometeu as nações. Mas ela serviu de fonte inspiradora séculos mais tarde para a Declaração da ONU.

Olha só como isso tudo que eu falei está expresso logo no preâmbulo do documento aprovado em 1948 na ONU:

"Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo,

Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da humanidade e que o advento de um mundo em que mulheres e homens gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiração do ser humano comum,

Considerando ser essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo império da lei, para que o ser humano não seja compelido, como último recurso, à rebelião contra a tirania e a opressão,"

Mas o que faz um Direito Humano ser um Direito Humano?

Os Direitos Humanos então são pautados no respeito pela dignidade e o valor de cada pessoa. Inclusive das pessoas que não gostamos ou dos nossos inimigos.

Toda a vida importa.

Eles também são universais então devem ser aplicados de forma igual e sem discriminação a todas as pessoas, sejam elas boas, más, velhas, novas, gays, trans, deficientes, não deficientes etc.

Eles também são inalienáveis ou seja ninguém pode ser privado desse direitos, mesmo que a pessoa queira abdicar deles. Claro eles podem ser limitados por exemplo ... os detentos tem sua liberdade restringidos, mas isso não ocorre de forma arbitrária. Ela deve passar por uma condenação diante da sua culpabilidade perante um tribunal seguindo o devido processo legal.

Eles também são indivisíveis, inter-relacionados e interdependentes. Não basta respeitar só um direito. Eles estão interligados.

Agora vamos as dura, fria e cruel realidade: TODO mundo respeita os Direitos Humanos?

Claro que não.

Eu disse lá em cima que os seres humanos são seres beligerantes* ou seja, gostam de uma boa velha e sangrenta guerra*.

As guerras continuam, as injustiças permanecem e os Direitos Humanos são repetidamente solapados pelas nações. Mas pelo menos agora existem mecanismos de garantia onde podemos lutar para que eles existam e que as pessoas possam usufruir deles.

Vamos pensar também da seguinte forma: São somente 70 anos. Em termos da história da humanidade, isso é absolutamente nada.

Então construir um pensamento e elaborar políticas públicas em cada país e em cada realidade * que muitas vezes são muito diferentes* de forma global demanda tempo.

Por isso que a luta pelos Direitos Humanos é lenta, gradual e muitas vezes árdua. Afinal de contas os Direitos Humanos esbarram nos grandes interesses das nações, das corporações, de todo um mecanismo gigantesco social que não necessariamente está pensando nas pessoas e sim no poder, no lucro e em outras coisas egoístas.

A partir desse lindo documento, outras políticas e ambientes de debates foram surgindo em esfera global e mais pessoas passaram a discutir esses elementos e internalizar isso para os países em suas constituições, leis e outros dispositivos.

Como outros documentos da ONU que surgiram a partir desse primeiro grande passo foi a Declaração Universal dos Direitos da Criança, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, documentos relativos aos Direitos da Mulher entre outros.

Muita gente acha que os Direitos Humanos devem ser diminuídos ou reformulados diante da realidade cotidiana em que vivemos sobretudo em situações de violência.

Mas não podemos deixar de entender que não se abdica de direitos. Eles são para todos e no momento em que um deles é apagado, mesmo que temporariamente e mesmo com muitas justificativas, abre-se a brecha a arbitrariedade e essa brecha pode se tornar um abismo.

E se em um primeiro momento ele não te atinge, você cidadão do bem, ele pode te atingir em algum outro momento. É basicamente cuspir pra cima. Por isso temos de estar vigilantes diante das instituições e dos poderes que regem a nossa realidade social. Inclusive no Estado Democrático de Direito. É aquela coisa que eu disse lá em cima... *REWIND*

Os seres humanos são cruéis, malvados, beligerantes, hostis por natureza. Não dá para confiar nessa espécie esquisita...

O negócio é que a gente acaba só se dando conta de quanto os Direitos Humanos são importantes quando a gente perde algum deles. E para que nenhuma vida humana sofra, precisamos ter conhecimento desses direitos, respeitá-los e lutar por eles em uma base diária de conquista.

Se não por nós, pelas pessoas que mais precisam. O que mais existe no mundo são pessoas em condições de vulnerabilidade, fome, ignorância, violência, exploração, miséria, guerra, opressão. E essas pessoas não necessariamente estão em outro país. Elas podem estar no nosso bairro, na nossa rua, do nosso lado.

Então quando você pensar em Direitos Humanos, não pense só em você. Pense globalmente. Saia da esfera microscópica da sua realidade. Vá para o macro, pense grande e veja quanta gente precisa das mesmas garantidas que você tem.

Todos deveriam ler a Declaração Universal dos Direitos Humanos . Ela é muito bonita, razoável, coerente e inspiradora.

Digo isso pq ela é pautada no respeito, na paz e na dignidade das pessoas. Somos todos cidadãos desse planeta e esses valores devem se respeitados em todos os lugares onde as pessoas habitam.

Por isso deixo aqui o link do documento: Declaração Universal dos Direitos Humanos

E agora, vem aquela coisa: "Grandes poderes vem com grandes responsabilidades".

Conhecimento é poder.

E agora que vocês já sabem disso tudo e tem acesso a esse documento, também é responsabilidade de vocês lutarem por essas garantidas para a humanidade como um todo, começando no seu cotidiano.

Isso inclui ser veementemente contra discursos de ódio, situações de injustiça, de perseguição, de maldade, crueldade e violência.

Nós podemos continuar o trabalho dos nossos avós e transmitir isso para as futuras gerações.

É nossa responsabilidade como seres humanos.